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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 11:21
Banco do Brasil não terá de ressarcir cofres públicos por pagamento a “fantasmas”
O STJ rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte e manteve decisão da Justiça
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:57
Aprovados em concurso devem receber por curso de formação
do Rio Grande do Norte, para ingresso da carreira de agente e que, em seguida, foram convocados para participarem do curso de formação a ser realizado na capital
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:04
Paciente ganha ação que determina exame de endoscopia
O autor ingressou com a ação, com pedido de tutela antecipada contra o Estado do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:33
Acusação sem provas gera indenização
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve, em parte, a sentença original.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:45
Portador do Mal de Alzheimer receberá alimento gratuito
Alzheimer" ganhou uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15
Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13
Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal
Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:09
Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem
indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:28
Falta de transferência de propriedade de veículo gera multa
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, dada
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Município terá que restabelecer gratificação
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso, movido
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 10:28
Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN
Estado do Rio Grande do Norte para suspender a decisão que determinou a imediata implantação em
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:19
Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido
O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:17
Decisão põe fim a impasse entre município e hospital
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:36
Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno
O Estado do Rio Grande do Norte terá mesmo que indenizar duas pessoas, então proprietárias de um
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
A interação do direito com seu ambiente à luz de Kelsen e Luhmann
pela PUC-SP. Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:57
Órgão estadual terá que anular nomeação de cargos
do Rio Grande do Norte (SINDER/RN), sendo provido, inicialmente, por meio da sentença dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:41
SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao Agravo de
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:32
Condenado estrangeiro tem direito a semiaberto, mesmo que esteja irregular no país
do Rio Grande do Norte, onde o estrangeiro se encontra preso, havia negado o benefício.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 14:59
Prescrição de débito fiscal só mesmo após 5 anos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou a sentença original, que
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:25
Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeira
